O maior guia Para Bichara Eduardo Cunha

Lindas as aulas sãeste completamente atualizadas e tem como base elementar os últimos editais e provas Destes concursos de tais carreiras jurídicas.

8ª câmara do Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse do candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razão do quadro por obesidade mórbida e hipertensão.

Ao Formar-se este provimento oito/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercício do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, de que em seu último texto publicado na coluna migalheira "Família e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui 1 correto exercício da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a um eficaz mecanismo por planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força por ato público, no caso por um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.

Conar divulga circular A respeito de Anuncios do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique aqui)

Lei do RJ garante ao advogado falar utilizando juiz desprovido agendamento prévio. Presentemente, as salas de audiência e por espera do Lindas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

A cláusula de paridade visa garantir de que os preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hoté especialmenteis em seus canais off-line, tais como pelo próprio balcão. A exigência de melhores preços poderá ser mantida somente usando relação aos sites dos próprios hoté especialmenteis. (Clique cá)

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

Na ocasiãeste os participantes poderão debater sobre os principais conceitos jurídicos qual envolvem este assunto, bem como examinar peculiaridades de quadros concretos. (Clique aqui)

Após pouco Ainda mais de 120 tempo de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício por limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).

Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em tua casa. Assim determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) sites recebe inscrições de modo a o curso de curta duração por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos do operações de fusões e aquisições realizadas no País do futebol, o curso procura apresentar um panorama abrangente DE operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade Destes artigo informativo agentes e estruturas jurídicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensãeste do questões e problemas legais recorrentes, bem como das cláusulas e dos pontos qual costumam ser negociados nos papelada de que servem por substrato para tais operações. (Clique cá)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiraçãeste do livro vem da observação por que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, por uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)