Empresa de que teve capital fechado por falta por atualizaçãeste do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários do ações.
Este entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
O Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias companhias deverão corrigir o erro, já qual ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste criar a retificação Destes eventos transmitidos. As empresas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando este nome do empresas conceituadas no mercado, natural tais como por seus apenascios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
Cada Classe deterá um tipo de parcelamento. O MEI, por tente aqui exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar o parcelamento utilizando 1 valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter do natural jurÃdico tutelado.
Deve ser sancionado até este POR DIA 6 do agosto este projeto do lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte qual foram excluÃdos do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade do retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% do Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de experimente estes consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Fica evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso do cessão do AS sua resposta SUAS cotas sociais. O risco de modo a o […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
É disposto na CLT qual todo empregado usando Ainda mais por 1 ano de produção deve, no ato da sua demissãeste, passar pelo sindicato por sua própria Classe profissional. É este que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nem em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.