Empresa de que teve capital fechado por falta do atualização do registro na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários de ações.
O entendimento foi por que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa do companhias de que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Depois, Formar-se leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geração. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo o […]
Mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 empresas foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua própria base de dados.
A entidade busca similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo Derivado do operações qual envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]
Este fonte importante ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.
Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que o rfoiu da ação, diretor do Relações com Investidores, deixou por atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de visite 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares do ações de uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
E 8 por marçeste é o dia que se comemora usando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Embora seja uma boa notÃcia, a recuperação mal parcial do julho sugere qual este ritmo lento da economia e do Comércio do produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho por consumo, principalmente a péssima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, advogados importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Fica evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do apenascio, em caso de cessãeste por suas cotas sociais. Este perigo de modo a o […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, com plano por carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.